Ibama vai liberar amanhã obras de pavimentação na BR-163

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai conceder amanhã (30) a licença de instalação para autorizar as obras de pavimentação em um trecho de 250 quilômetros da BR-163, que liga Cuiabá (Mato Grosso) a Santarém (Pará). Será a primeira de 11 licenças ambientais para grandes empreendimentos, que serão concedidas pelo Ibama até o fim de setembro.

Outras licenças para obras na mesma rodovia estão previstas para os dias 30 de agosto - pavimentação de mais 100 quilômetros - e 30 de setembro – pavimentação de 350 quilômetros. O presidente do Ibama, Roberto Messias, justificou o fracionamento como uma medida de segurança adotada pelo governo.

"Como é uma rodovia que passa por uma área que sofreu desmatamento extremo, temos que ter mais cuidado. Equipes fazem vistorias em cada um dos pedaços para ver se os problemas foram sanados em relação às populações tradicionais e aos impactos ambientais”, afirmou Messias.

Também obterão licenças nos próximos meses as obras da Transnordestina e da Ferronorte, ramais ferroviários considerados fundamentais para o escoamento da produção agrícola brasileira.

“Em algumas dessas estruturas, que ligam o Norte ao Sul do país, a área de produção no centro do Brasil aos portos, damos prioridade e vão ser licenciadas ferrovias e rodovias com este fim”, ressaltou Messias.

Já a pavimentação da Rodovia BR-319, que liga Porto Velho (Rondônia) a Manaus (Amazonas), deve ter de esperar por mais tempo pela obtenção da licença, já que envolve um impacto ambiental de grande proporção. Por ser uma rodovia que atravessa a parte mais preservada da Amazônia, foi criada uma série de condicionantes, como a consolidação de 10 milhões de hectares de parques, seis barreiras do Exército e três da Marinha.

“Essa criação de novas unidades de conservação, como tem enfatizado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não pode ser no papel apenas. Tem que ter efetivamente a implantação para que se possa ir à frente no licenciamento”, explicou Messias.



Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai conceder amanhã (30) a licença de instalação para autorizar as obras de pavimentação em um trecho de 250 quilômetros da BR-163, que liga Cuiabá (Mato Grosso) a Santarém (Pará). Será a primeira de 11 licenças ambientais para grandes empreendimentos, que serão concedidas pelo Ibama até o fim de setembro.

Outras licenças para obras na mesma rodovia estão previstas para os dias 30 de agosto - pavimentação de mais 100 quilômetros - e 30 de setembro – pavimentação de 350 quilômetros. O presidente do Ibama, Roberto Messias, justificou o fracionamento como uma medida de segurança adotada pelo governo.

"Como é uma rodovia que passa por uma área que sofreu desmatamento extremo, temos que ter mais cuidado. Equipes fazem vistorias em cada um dos pedaços para ver se os problemas foram sanados em relação às populações tradicionais e aos impactos ambientais”, afirmou Messias.

Também obterão licenças nos próximos meses as obras da Transnordestina e da Ferronorte, ramais ferroviários considerados fundamentais para o escoamento da produção agrícola brasileira.

“Em algumas dessas estruturas, que ligam o Norte ao Sul do país, a área de produção no centro do Brasil aos portos, damos prioridade e vão ser licenciadas ferrovias e rodovias com este fim”, ressaltou Messias.

Já a pavimentação da Rodovia BR-319, que liga Porto Velho (Rondônia) a Manaus (Amazonas), deve ter de esperar por mais tempo pela obtenção da licença, já que envolve um impacto ambiental de grande proporção. Por ser uma rodovia que atravessa a parte mais preservada da Amazônia, foi criada uma série de condicionantes, como a consolidação de 10 milhões de hectares de parques, seis barreiras do Exército e três da Marinha.

“Essa criação de novas unidades de conservação, como tem enfatizado o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, não pode ser no papel apenas. Tem que ter efetivamente a implantação para que se possa ir à frente no licenciamento”, explicou Messias.

Fonte: Agência Brasil

Florestas são estratégia mais viável para sequestro de carbono

Foto: Antonio Cruz

Manaus - O representante do Ministério de Ciências e Tecnologia, Luiz Gylvan Meira Filho, faz palestra sobre Tecnologias para o Sequestro de Carbono, na Universidade Federal do Amazonas

Manaus - O representante do Ministério de Ciências e Tecnologia, Luiz Gylvan Meira Filho, faz palestra sobre Tecnologias para o Sequestro de Carbono, na Universidade Federal do Amazonas Manaus - As tecnologias de sequestro de carbono serão fundamentais para que o mundo consiga reduzir ou pelo menos estabilizar a quantidade de dióxido de carbono (CO2 ) – um dos gases que intensificam o efeito estufa e aceleram o aquecimento global - na atmosfera. De acordo com o professor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Gylvan Meira, entre as tecnologias disponíveis atualmente, o reflorestamento é a mais viável e de mais fácil aplicação no curto prazo, o que coloca o Brasil em vantagem no cenário internacional.O pesquisador comparou a estabilização de carbono na atmosfera a um grande tanque de água em que para manter o nível constante é preciso fechar a torneira – cortar as emissões de gases estufa – ou aumentar o ralo – que seriam os sumidouros de carbono.“Não há uma maneira fácil de fazer isso, em que você abra a lista telefônica e encontre empresas que façam o sequestro”, disse hoje (15), durante conferência na 61ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).Meira apresentou as diversas possibilidades técnicas de sequestro de carbono, a maioria ainda em processo de pesquisa e desenvolvimento. A opção mais viável atualmente, segundo o especialista, é a captura por florestamento ou reflorestamento, aproveitando a capacidade natural que as plantas têm de absorver carbono, por meio da fotossíntese.“A [técnica] que se sabe fazer melhor até agora é o plantio de árvore. Há uma experiência boa. E o Brasil tem grande potencial com ações de florestamento e reflorestamento, de florestas comerciais e de nativas também.”Outra possibilidade que já tem apresentado resultados positivos em testes é o que a ciência chama de “fertilização de oceanos”. A ideia é espalhar ferro nos oceanos para estimular o crescimento de algas e plantas microscópicas – o chamado fitoplâncton –, que assim como a vegetação da superfície também realiza fotossíntese e retira carbono na atmosfera.No entanto, segundo Gylvan Meira, ainda há dúvidas sobre o destino do carbono dentro dos oceanos. “Faltam alguns experimentos para ver se o carbono realmente afunda, o que essencial”. Caso contrário, todo o gás carbônico sequestrado poderia voltar para a atmosfera por causa da movimentação das correntes marítimas.Um dos principais entraves para a implantação de tecnologias de captura de carbono é o custo dos projetos. Meira calcula que para retirar 1 tonelada de CO2 são necessários, em média, R$ 140, quase o dobro do valor pago pela mesma quantidade no mercado de carbono. Ou seja, como o custo é maior que o lucro que pode ser obtido com a venda dos créditos de carbono, o sequestro ainda não é um negócio lucrativo do ponto de vista econômico.“Para baixar o preço tem que ter escala grande. Precisa de apoio do governo, alguém precisa pagar isso”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Sociedade brasileira de ciência discute desenvolvimento sustentável da Amazônia

Manaus - Cientistas, pesquisadores, professores e estudantes estarão em Manaus, de hoje (12) a sexta-feira (17), para debater o papel da ciência para o desenvolvimento da Amazônia durante a 61º reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Mais de 175 atividades estão previstas durante o encontro, no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Com o tema Amazônia: Ciência e Cultura, as palestras, simpósios, minicursos, encontros de sociedades científicas e assembléias devem atrair cerca de 18 mil pessoas, segundo estimativas da organização. Entre os núcleos temáticos estão culturas amazônicas, saberes tradicionais, ocupação e questões fundiárias da região, história natural e humana, clima, saúde e o Ano Internacional da Astronomia.
Sediada em 2007 em Belém, a reunião da SBPC volta à Amazônia, depois de passar por Campinas, para colocar a região no centro da discussão sobre o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, com foco na biodiversidade e nas populações da maior floresta tropical do planeta.
As consequências das mudanças climáticas sobre a floresta, o pagamento por serviços ambientais e pelo uso de recursos naturais pela indústria química, o conhecimento indígena vão ser debatidos por especialistas de todo o país. A expansão do agronegócio na Amazônia Legal também deve vai ser discutida.
Além da agenda principal, também fazem parte da programação a SBPC Jovem (voltada para estudantes do ensino básico), a SBPC Cultural (com manifestações de artistas da região), a ExpoT&C (com estandes de empresas e instituições ligadas à tecnologia e ciência), feiras de livro e artesanato e uma exposição sobre o cientista Charles Darwin.
O encontro será aberto hoje, às 19h, pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Guimarães e pelos anfitriões da reunião, Marco Antônio Raupp, presidente da SBPC, Eduardo Braga, governador do Amazonas e pela nova reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Márcia Perales, entre outras autoridades.
Rezende, deverá apresentar um balanço do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional, o chamado PAC da Inovação e detalhar programas específicos para o desenvolvimento científico na Amazônia.

Fonte: Agência Brasil

Regularização de terras na Amazônia

Foto de Celso Junior/AE

Ação contra lei pode tornar interminável regularização de terras na Amazônia, diz Minc

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse hoje (9) que a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela procuradora-geral da República em exercício, Deborah Duprat, contra a Lei nº 11.952/2009 poderá tornar o processo de regularização fundiária na Amazônia interminável.Na ação, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora questiona a dispensa de vistoria de áreas de até 400 hectares (o equivalente a quatro módulos fiscais), sob o argumento de que isso abriria brecha para terceiros, ou seja pessoas que não estão na terra de fato, receberem a titularidade ou o direito de uso.Segundo Minc, a vistoria obrigatória triplicará o custo do processo de regularização, que não terá prazo para encerrar . “Se o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] tiver que ir lá verificar áreas com um módulo, dois módulos, nunca mais vai terminar a regularização”, disse o ministro à Agência Brasil. A procuradora contesta ainda os artigos sobre violação do direito de comunidades quilombolas e com prazos diferenciados de venda para os donos de pequenos terrenos e os de grandes áreas. A lei determina que as áreas legalizadas de até quatro módulos fiscais só poderão ser vendidas depois de dez anos. Para as áreas de quatro a 15 módulos fiscais (1,5 mil hectares), a espera é de apenas três anos.O superintendente de conservação da organização não governamental WWF Brasil, Cláudio Maretti, considerou correta e adequada a ação da Procuradoria-Geral da República. Segundo ele, o prazo reduzido para os donos das áreas maiores poderá significar a grilagem de terrenos em outros locais.“Os que ocupam áreas de maior tamanho não devem ter o mesmo tratamento dado aos pequenos”, disse Maretti, ao defender também que os posseiros recuperem as áreas degradadas como contrapartida para receberem o título do terreno. A procuradora Deborah Duprat aponta como falha da lei não incluir esse tipo de exigência. A Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa do Executivo no Supremo, informou que não se manifestará sobre o assunto enquanto não for notificada oficialmente. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) também não comentou a ação. A lei surgiu da conversão da Medida Provisória 458, sancionada no dia 25 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Lula vetou artigo que dava a empresas o direito de serem donas de terras na Amazônia. ','').

Fonte: Agência Brasil

Pavimentação de rodovia na Amazônia

Ibama reprova estudo ambiental da pavimentação de rodovia na Amazonia

Brasília - O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para pleitear o licenciamento da restauração e pavimentação da BR-319, que liga Manaus a Porto velho, “não reúne as mínimas condições” que permitam avaliar a viabilidade ambiental da obra.A conclusão é de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentada em parecer divulgado hoje (8).
O documento de 177 páginas lista falhas na elaboração dos estudos, questiona as metodologias utilizadas para medir alguns dos impactos ambientais e sociais da obra e critica até a falta de revisão do EIA encaminhado pelo Dnit ao Ibama.
“Considerando as graves falhas no diagnóstico dos meios físico e biótico, bem como necessidade de complementações do meio socioeconômico, o EIA não reúne as mínimas condições e informações que permitam avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento. Ao se considerar a avaliação de impactos e as correspondentes medidas mitigadoras propostas, o quadro piora”, aponta o parecer. Segundo o Ibama, algumas das medidas compensatórias sugeridas pelo Dnit são simplesmente “inexequíveis ou extrapolam as atribuições do empreendedor”.
Procurado pela Agência Brasil, o Dnit informou que os técnicos do órgão já estão trabalhando na elaboração de um pedido de revisão e resposta aos questionamentos complementares formulados pela equipe técnica do Ibama. O órgão defendeu a legitimidade do EIA, formulado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pela Coordenação de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
O licenciamento da rodovia federal tem sido causa de polêmicas públicas entre os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e dos Transportes, Alfredo Nascimento. Minc, que chegou a suspender o processo de licenciamento da rodovia, diz que a licença só vai sair se o Dnit cumprir as medidas compensatórias. Já Nascimento acusa a área ambiental de travar a obra, uma das principais rodovias previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia.
De acordo com o relatório do Ibama, “todos os impactos ao meio físico foram subdimensionados” e o provável aumento do desmatamento na região “foi quase descartado”. Os técnicos apontaram falhas em relação aos impactos sobre a flora e a fauna e enumeraram as consequências socioeconômicas da obra.
Em vistoria realizada na região do empreendimento, no fim de maio, e detalhada no parecer, os técnicos do Ibama dizem ter verificado aumento das áreas de desmatamento, presença de atividade de madeireiras “como pátios lotados de toras – demonstrando o avanço da exploração da área, mesmo antes da pavimentação” – e aumento das ocupações no entorno da rodovia.
No parecer, os técnicos também registraram que os custos ambientais da pavimentação da rodovia podem ser tão altos, que o empreendimento só será viável financeiramente se houver a adoção de políticas como o “combate ao desmatamento, aumento da fiscalização ambiental, contenção do avanço de atividades predatórias da floresta, criação e implementação de Unidades de Conservação, solução de conflitos etc”.
Além do pedido de complementação de informações, os técnicos fizeram uma série de recomendações e exigências para que o Ibama possa avaliar a viabilidade ambiental da BR-319, entre elas a elaboração de um novo diagnóstico sobre os impactos no meio físico, na fauna e flora da região e a proposição de medidas para reduzir as consequências negativas da implementação da rodovia. ',''

Fonte: Agência Brasil

Fiscais apreendem quase meia tonelada de carne de animais silvestres no Amazonas

Foto: Ibama-AC/Divulgação

Caça era comercial, e carne seria vendida no Acre e Amazonas. Pacas, antas, jabutis e porcos-do-mato foram capturados por caçadores.
Cerca de 420 quilos de carne de paca, anta e porco-do-mato foram apreendidos em operações do Ibama realizadas na semana passada no sul do Amazonas, nas cidades de Guajará e Ipixuna. Além dos peças de animais silvestres, os fiscais também encontraram 15 jabutis vivos, 25 ovos de tracajá, duas peles de porco-do-mato e cinco espingardas.
Carne apreendida foi doada para entidades filantrópicas.
Segundo Adalberto Dourado, técnico ambiental que participou das operações, a caça era comercial, e a carne seria vendida em Guajará e Cruzeiro do Sul (AC). “Até pela quantidade [apreendida], não era para consumo próprio. Uma das pessoas que foram pegas contratou outra por R$ 50 para trabalhar por 15 dias [na caça]. É um autêntico traficante de carne de animais silvestres”, afirma. Duas pessoas foram presas, mas vários outros caçadores fugiram dos fiscais, abandonando equipamentos e carne na floresta.
Caça com cachorros
A carne de caça é muito apreciada na região, inclusive nas cidades, informa Dourado. Ele conta que o Ibama não age quando a quantidade é pequena e os animais são mortos para sustento das famílias. “O que a gente coíbe é a comercialização e a caçada com cachorros. Quando o cachorro é bom, acaba com a caça, e quando é ruim, espanta os animais da região”, explica. A carne apreendida na operação do Ibama foi doada entidades filantrópicas de Cruzeiro do Sul. Os jabutis vivos foram devolvidos à natureza. Se você vive ou viajou para a Amazônia e tem denúncias ou ideias para melhorar a proteção da floresta, entre em contato com o Globo Amazônia pelo e-mail mailto:globoamazonia@globo.com. Não se esqueça de colocar seu nome, e-mail, telefone e, se possível fotos ou vídeos.

Fonte: Iberê Thenório Do Globo Amazônia, em São Paulo

CRIMES CONTRA NATUREZA DENUNCIE

Se você vive ou viajou para a Amazônia e tem denúncias ou ideias para melhorar a proteção da floresta, entre em contato com o Globo Amazônia pelo e-mail globoamazonia@globo.com . Não se esqueça de colocar seu nome, e-mail, telefone e, se possível fotos ou vídeos.

Stephanes admite que pecuária desmata na Amazônia

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, admitiu há pouco que a pecuária está entre os cinco maiores causadores de desmatamento na região conhecida como Amazônia Legal - um conceito que classificou de "ficção geográfica". Em audiência na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que está sendo realizada neste momento, ele informou que um levantamento concluído no mês passado por técnicos do ministério comprova o impacto da pecuária no desmatamento, mas ressalvou há uma "dificuldade" importante para avaliar esse impacto, que é a abrangência do conceito de Amazônia."É possível que a pecuária tenha a maior extensão [de desmatamento], embora não tenha sido medida, mas há um problema nesta análise que é a mistura dos conceitos de Amazônia Legal e Amazônia", declarou. "Isso faz com que chegue ao exterior uma visão de que o bioma está sendo afetado, enquanto o problema está concentrado em uma ficção geográfica que é a Amazônia Legal", destacou. Stephanes não quis informar os outros quatro maiores responsáveis pelo desmatamento na Amazônia. Ele anunciou que o governo está adotando medidas para forçar o georeferenciamento das propriedades na região e a adoção da guia eletrônica para minimizar os impactos da pecuária no desmatamento da região. A audiência é realizada no plenário 2.

Fonte: Câmara - Rodrigo Bittar